Zuckerrohrerntehelfer in Brasilien. Foto: Ricardo Funari

Sklavenarbeit ist in Brasilien ein Relikt aus Zeiten der Sklaverei, vor allem in den nördlichen und nordöstlichen Staaten. Das ist eine allgemein bekannte Tatsache. Als letztes Land der Erde wurde 1888 die Sklaverei abgeschafft, zeitweilige Sklaverei aufgrund von Schulden und Zwangsarbeit gibt es jedoch weiterhin, was regelmäßig durch die Regierung in isolierten Regionen bekämpft wird, in denen das Rechtsystem einer demografischen Herausforderung gegenübersteht.

Jedes Mal wenn es jedoch zu einem dieser Zwischenfälle im Staat São Paulo, besonders im Großraum São Paulo, kommt, erscheint dies auf der Titelseite der großen brasilianischen Zeitungen. Dies geschah letzte Woche, als die Arbeitsaufsicht aus São Paulo zusammen mit der Staatsanwaltschaft für Arbeit in Mogi Guaçu Municipality (SP) 20 Menschen aus der Sklaverei befreite (zwei davon minderjährig, erst 17 Jahre alt). Sakamoto's Blog [pt], das sich auf Neuigkeiten im Bereich Sklavenarbeit spezialisiert und Partner der mit einem Preis ausgezeichneten Website Reporter Brasil [pt] ist, berichtete über den Vorfall und betonte dabei die Ironie, dass jugendliche Sklaven in einer verlassenen Schule des Staats untergebracht waren.

OK, isso já aconteceu outras centenas de vezes no Brasil, infelizmente. O absurdo da vez foi que o empregador alojou o pessoal em uma escola pública desativada, com fiação elétrica exposta e esgoto correndo a céu aberto. Mesmo depositando o pessoal nessas condições, disse que cobraria aluguel pela hospedagem.
A prefeitura havia feito um contrato com Pimenta para que ele usasse a casa dos fundos da escola em troca de manutenção do local. A escola Fazenda Graminha foi cedida pelo Estado para o município há nove anos. Agora, o contrato será cancelado e a prefeitura estuda entrar com um processo contra o empregador. O prédio foi lacrado e a secretaria fará um estudo sobre a possibilidade de reativar a escola. Incrível! Discute-se a “possibilidade”…

Zuckerrohrerntehelfer essen mitten auf der Plantage unter sengender Sonne zu Mittag. Mahlzeiten gibt es ohne Besteck, kein Schutz vor den Elementen. Foto: Ricardo Funari

Der Fall von Sklavenarbeit in São Paulo erinnert an die in der Vergangenheit geführte Diskussionen des Problems durch den unabhängigen Journalisten und Intellektuellen aus dem Staat Pará, Lucio Flávio Costa: Ist Sklavenarbeit eine amazonische Anomalie? [pt]

Desde 2003, 192 pessoas foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeter seus empregados a regime de trabalho análogo à escravidão. Mais de dois terços dessas empresas (147) atuam na Amazônia Legal. O campeão nacional do trabalho escravo é o Pará, com quase um quarto de todas as atuações, 52. As duas colocações seguintes nesse nefando ranking são ocupadas por Estados amazônicos: Tocantins (43) e Maranhão (32).
O que leva à concentração dos casos de exploração de mão-de-obra não é uma anomalia amazônica, mas o fato de a região constituir a área de expansão da fronteira econômica do Brasil. Há o pressuposto tácito (ou tático) de que o pioneiro não traz necessariamente consigo a contemporaneidade.

Was Lucio Flávio Pinto meint, ist, dass trotz der erhöhten Anzahl Vorfälle in Zusammenhang mit Sklavenarbeit in den Grenzstaaten, aufgrund günstiger Bedingungen (neben geografischen, ihm zufolge auch die Abwesenheit von modernen Gepflogenheiten, moderner Justiz, Bildung etc.), wird sie von Vertretern aus der Wirtschaft, Landwirten und Geschäftsleuten aus allen Teilen Brasiliens genutzt und immer mit Vertretern vor Ort koordiniert. Sozusagen: „die Umstände machen den Dieb“ (ein beliebtes brasilianisches Sprichwort) und durch viele Umstände, die die Ausbeutung von Arbeitern begünstigen, bestätigt sich erneut das brasilianische Erbe der Sklaverei. Außerhalb der Grenzen tragen andere Faktoren zum Auftreten des Phänomens bei, z.B.: schlechter Verwaltungsapparat vor Ort, seltene Kontrollen, schwache Gewerkschaften, Wanderarbeiter, eine verletzlichere und falsch informierte Bevölkerung.

Zuckerrohrerntehelfer in der Unterkunft: kein Trinkwasser, keine Betten, kein elektrisches Licht, keine Küche und Toiletten. Foto von Ricardo Funari.

Der Fall Mogi-Guaçu ist kein Einzelfall und brazilianische Blogger berichten regelmäßig über Fälle von Sklaverei in São Paulo und das sowohl in ländlichen als auch städtischen Gebieten. Dieses Jahr veröffentlichte das Blog Anjos e Guerreiros [pt] einen Artikel über einen unglaublichen Fall von Sklaven- und Kinderarbeit auf einer Zitronenplantage in der Gemeinde Cabreúva, die 70 Kilometer von São Paulo Stadt entfernt liegt.
 

Uma denúncia levou a polícia até a fazenda. Um lavrador estava na propriedade há quatro meses e conta que não recebeu nenhum pagamento. Os responsáveis pela contratação devem responder por exploração de trabalho infantil.
– Às vezes o povo dá um pouco de comida. Tem vez que nós não comemos, não almoçamos e nem jantamos.
Os funcionários contaram para os policiais que havia crianças trabalhando na colheita de limão. O Conselho Tutelar foi chamado e flagrou seis menores trabalhando no local. Um deles, um menino de 12 anos.
– Não tem luvas nem tinha equipamento, nem água. Eu ganho R$ 2 reais – diz o menino.
Uma adolescente conta que os patrões pediram para todos fugirem assim que ficaram sabendo que a polícia ia chegar.
– Nós dissemos que não fugiríamos – afirmou

In São Paulo Stadt, im Herzen des Stadtgebiets, nimmt das Autreten von Sklavenarbeit andere Formen an, auf die das Blog Verdefato [pt] aufmerksam macht:

O trabalho escravo urbano é menor se comparado ao do meio rural. A Polícia Federal, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal já agem sobre o problema. Vale lembrar que a escravidão urbana é de outra natureza, com características próprias…O principal caso de escravidão urbana no Brasil é a dos imigrantes ilegais latino-americanos – com maior incidência para os bolivianos – nas oficinas de costura da região metropolitana de São Paulo. A solução passa pela regularização da situação desses imigrantes e a descriminalização de seu trabalho no Brasil.

Ein durch eine Kapuze unkenntlich gemachter Informant, dem die Flucht von dem Anwesen gelungen ist (im Hintergrund), zeigt der Bundespolizei eine Stelle, wo Arbeiter gefangen gehalten werden. Foto: Ricardo Funari

Dasselbe Blog berichtet über den Fall eines bolivianischen Einwanderers, einer von vielen, die unter diesen Bedingungen arbeiten:

Sentada há mais de 16 horas diante da máquina de costura, a mãe de Ramón tem pressa. Maria Diaz costura uma peça de roupa atrás da outra, intensamente. Ela tem uma agenda para cumprir. Só pára quando precisa comer ou ir ao banheiro. A mãe do pequeno Ramón é uma mulher exausta.

Desde que chegou ao Brasil, em 2003, trabalha do amanhecer até tarde da noite. Não tem carteira assinada, equipamento de proteção, assistência médica. Ela não existe nos registros de imigração. Oficialmente, o governo brasileiro não sabe de sua presença. Tampouco sua saída da Bolívia, em 2003, foi registrada pelo governo daquele país. Maria foi trazida para São Paulo por intermediários conhecidos como “coiotes”, que ganham dinheiro contrabandeando gente de um país para outro. Em São Paulo, pelo menos 100 mil bolivianos estão nessa situação.

Die brasilianische Regierung weiß offiziell nichts von ihrer Anwesenheit. Ihre Ausreise aus Bolivien im Jahr 2003 wurde ebenfalls nicht festgehalten. Maria wurde von Mittelsmännern nach São Paulo gebracht, den so genannten „Koyoten“, die durch Menschenschmuggel über Landesgrenzen Geld verdienen. In São Paulo leben mindestens 100.000 Bolivianer unter diesen Bedinungen.

Ein Mann, der in einem Gebäude gefangen gehalten und dort gefunden wurde, rasiert sich, bevor er für die erste Arbeitserlaubnis seines Lebens fotografiert wird. Foto von Ricardo Funari.

Noch immer in São Paulo, geht es in einem Artikel von Soziologe und Mitglieder der Gemeindeversammlung, Floriano Pesaro, auf dem Blog Coisas de São Paulo [pt] um Straßenkinder, die von ihren Eltern zur Arbeit gezwungen werden. Hier geht es um einen doppelten Übergriff: Kinderarbeit und Sklavenarbeit:

O trabalho infantil nas ruas, no comércio e até dentro de casa resiste no Brasil urbano e rural. Manifesta-se em suas piores formas, com práticas análogas ao trabalho escravo: exploração sexual comercial, venda e tráfico de crianças para trabalho ou exploração sexual, uso de crianças no comércio de drogas. Estas práticas envolvem atividades criminosas que são ilícitas e que levam crianças e adolescentes à morte. Na cidade de São Paulo, de acordo com pesquisa da FIPE, de 2007, são pouco mais de mil crianças em trabalho infantil somente nas ruas.

Während ich diesen Artikel für Global Voices Online schrieb, fragte ich mich, ob durch die weltweite Verbreitung solch schlechter Nachrichten nicht das Image Brasiliens im Ausland leiden würde, aber das sehr interessante Blog von Edson Rodrigues [pt], half mir dabei, doch darüber zu berichten. Er stellt eine Liste von 15 Wahrheiten und Lügen über Sklavenarbeit in Brasilien auf. In einem der Punkte geht es um die internationale Verbreitung von praktizierter Sklavenarbeit und deren Schaden für das Land:

12) Mentira: A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país. Verdade:
Isso é uma falácia. Não erradicar o trabalho escravo é que prejudica a imagem do Brasil no exterior. As ameaças de restrições comerciais serão levadas a cabo se o país não fizer nada para resolver o problema. Que usamos trabalho escravo, isso é público e notório…A agricultura é fundamental para o desenvolvimento do país. Por isso mesmo, ele deve estar na linha de frente do combate ao trabalho escravo, identificando e isolando os empresários que agem criminalmente. Dessa forma, impede-se que uma atividade econômica inteira venha a ser prejudicada pelo comportamento de alguns poucos.

Ausstellung von Arbeitserlaubnissen im Wald. Foto von Ricardo Funari.

Ich schließe mich seinen Worten an und schließe diesen Artikel mit dem sicheren Gefühl, dass Sklavenarbeit ein pauschalisiertes Relikt aus Zeiten ist, als Sklaverei in Brasilien noch legal war, und dass es eine Anomalie wäre, diese Phänomen nicht offen zu bekämpfen.

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Die Fotos in diesem Artikel wurden freundlicherweise von dem Fotojournalisten Ricardo Funari aus Rio de Janeiro zur Verfügung gestellt, der an der Produktion und Verbreitung von Bildern arbeitet, die Probleme gesellschaftlicher Ungerechtigkeit im Land dokumentieren und ansprechen. Danach zu urteilen, was ihm im Laufe seiner Arbeit begegnet ist, „bilden Schulden den Hauptmechanismus der Sklaverei in Brasilien – die körperliche Festsetzung von Arbeitern auf Anwesen bis zur Begleichung von Schulden, die oft durch Betrug entstanden sind und durch genau ihre Arbeitsbedingungen hervorgerufen wurden. Arbeiter aus Gebieten, die von einer Rezession oder Dürre betroffen sind, werden so in mündliche Verträge gelockt und danach auf Lastwagen verladen, mit denen sie tausende Kilometer weit transportiert werden, um dort unter gefährlichen Bedingungen zu arbeiten. Bei ihrer Ankunft werden die attraktiven Löhne, die ihnen versprochen wurden, gesenkt und dann ganz gestrichen, um die Kosten für Transport, Nahrungsmittel und sogar Werkzeuge zu decken. Arbeiter erhalten oft kein Bargeld. Die Zeit vergeht und die Schulden der Arbeiter werden größer und größer, so dass sie keine Möglichkeit haben, zu gehen.“ Sein Fotosatz „Moderne Sklaverei in Brasilien“ ist auf seinem Flickr-Account zu sehen.

Ein zahnloser Arbeiter lacht laut, als er eine vollkommen legale Lohnzahlung erhält. Foto von Ricardo Funari.